Conceito de Poluição do solo e do subsolo e a Política Ambiental da Bahia

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 19 de mai de 2010

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Considera-se poluição do solo e do subsolo a deposição, a descarga, a infiltração, a acumulação, a injeção ou o enterramento no solo ou no subsolo de substâncias ou materiais poluentes, em estado sólido, líquido ou gasoso, capazes de alterar sua qualidade ambiental.

Fonte: Art. 71, Decreto Estadual (Ba.) nº 11.235, de 10.10.2008, . que regulamenta a Lei nº 10.431, de 20.12.2006 (Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia).

Autor: JRSH

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