Quem é o poluidor no transporte de produtos perigoso?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 16 de mai de 2010

A Lei nº. 6.938/81, em seu artigo 3º, inciso IV, define o poluidor como: "a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental". No caso de acidente ambiental no transporte de produtos perigosos, a responsabilidade civil atinge a todos: transportador, o fabricante/fornecedor e o destinatário do produto perigoso.


Autor: JRSH

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