São de responsabilidade do expedidor e do destinatário de produtos perigosos.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 16 de mai de 2010

Conforme previsto no art. 37 do Decreto nº. 96.044/88, RTPP, São de responsabilidade:


• do expedidor, as operações de carga;

• do destinatário, as operações de descarga.

• Ao expedidor e ao destinatário cumpre orientar e treinar o pessoal empregado nas atividades referidas neste artigo.

• Nas operações de carga e descarga, cuidados especiais serão adotados, especialmente quanto à amarração da carga, a fim de evitar danos, avarias ou acidentes.


Autor: JRSH

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