É possível a empresa perder sua licença ambiental em razão da fauna e da flora?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jun de 2010

Sim. Quando da degradação da qualidade ambiental que promova perda de habitat de espécies da fauna e da flora.


Fonte: art. 365, § 2º, II do Decreto (BA) nº 11.235 de 10/10/2008.
Autor: JRSH

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