Sim. Quando a poluição atmosférica, hídrica ou do solo seja capaz de provocar danos à saúde humana ou prejuízo ao desenvolvimento de atividades essenciais à subsistência de uma comunidade.


Fonte: art. 365, § 2º, I do Decreto (BA) nº 11.235 de 10/10/2008.
Autor: JRSH

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