O Princípio Numero 12 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jun de 2010

Os Estados deveriam cooperar para promover um sistema econômico internacional favorável e aberto, o qual levará ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável de todos os paí ses, a fim de abordar adequadamente as questões da degradação ambienta!. As medidas de poli tica comercial para fms ambientais não deveriam constituir um meio de discriminação arbitrária ou ,injustificável, nem uma restrição velada ao comércio internacional. Deveriam ser evitadas medidas unilaterais para solucionar os problemas ambientais que se produzem fora da jurisdição do paí s importador. As medidas destinadas a tratar os problemas ambientais transfonteiriços ou mundiais deveriam, na medida do possí vel, basear-se em um consenso internacional.


Autor: JRSH

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