O Princípio Numero 20 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jun de 2010

Deverá ser empreendida a avaliação de impacto ambiental, em termos de instrumento nacional, a despeito de qualquer ativid.ade proposta que provavelmente produza impacto negativo considerável no meio ambiente e que esteja sujeita à decisão de uma autoridade nacional competente.


Autor: JRSH

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