• Constituição Federal – art. 225
• Lei 6.938, de 31.08.1981 – PNMA
• Lei 7.347, de 24.07.1985 – LACP
• Lei 9.605, de 12.02.1998 – Lei Penal Ambiental
Autor: JRSH
Marcadores
- A NORMA e o CIDADÃO (24)
- AMAZÔNIA (22)
- ÁREAS CONTAMINADAS (28)
- BIODIVERSIDADE (8)
- BIOMASSA (13)
- CEPRAM (19)
- CIÊNCIA AMBIENTAL (55)
- CONAMA (139)
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL (50)
- DIREITOS HUMANOS (92)
- EDUCAÇÃO AMBIENTAL (39)
- EMISSÕES ATMOSFÉRICAS (21)
- ENERGIA (5)
- ENTREVISTAS (2)
- Eventos (13)
- FAUNA e FLORA (26)
- GESTÃO AMBIENTAL (63)
- IBAMA (71)
- INFRAÇÃO PENALIDADE na BAHIA (37)
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL (70)
- MEIO AMBIENTE do TRABALHO (182)
- MEIO AMBIENTE e CIDADANIA (87)
- MEIO AMBIENTE na CONSTITUIÇÃO (45)
- MEIO AMBIENTE na ONU (140)
- MINISTÉRIO PÚBLICO (16)
- MUDANÇAS CLIMÁTICAS (20)
- NADA PARA LER SOMENTE VER (3)
- O PEQUENO EMPRESÁRIO (6)
- O TÉCNICO e a NORMA (252)
- OIT (3)
- PATRIMÔNIO FLORESTAL (17)
- PETRÓLEO e GÁS (95)
- POLUENTES ATMOSFÉRICOS (4)
- Pré-Sal (32)
- RECURSOS HÍDRICOS (13)
- Rede Sociais (1)
- REFLEXÕES (158)
- REGULAMENTAÇÃO DA BAHIA (121)
- REGULAMENTAÇÃO FEDERAL (160)
- RESÍDUOS SÓLIDOS (65)
- RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL (80)
- SANEAMENTO BÁSICO (63)
- TUTELA (51)
- VÍDEOS (1)
- ZONA COSTEIRA (30)
Páginas
0 comentários