Qual a finalidade da - Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jun de 2010

A Secretaria do Meio Ambiente, como órgão central, tem a finalidade de assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado da Bahia, formulando e implementando as políticas públicas, voltadas para harmonizar a preservação, conservação e uso sustentável do meio ambiente, com respeito à diversidade étnico-racial-cultural e à justiça sócioambiental no Estado da Bahia.


Fonte: art. 337, § 1º, V do Decreto (BA) nº 11.235 de 10/10/2008.
Autor: JRSH

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