Quem pode ser o Sujeito Ativo do Crime Ambiental?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jun de 2010

Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.


Fonte: Lei 9.605 de 1998, art.2.
Autor: JRSH

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