Para o Estatuto da Igualdade Racial, qual a definição de População negra?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 2 de jul de 2010

 

População negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

Fonte: Lei nº 12.288/2010, art, 1, Parágrafo único, Inciso IV.

 

Autor: JRSH

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