A Política Federal de Saneamento Básico tem como objetivo  proporcionar as condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais.

Fonte: Decreto nº 7.217 / 2010, art. 53, inciso IV. 

Autor: JRSH

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