Porte dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental na Bahia

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 20 de jul de 2010

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O licenciamento ambiental considera a natureza e o porte do empreendimento e atividades sujeitas a este procedimento.

A Resolução CEPRAM nº. 3.925, de 30 de janeiro de 2009, estabeleceu critérios para o enquadramento dos empreendimentos/atividades passiveis de Licença Ambiental, Autorização ou Termo de Compromisso e Responsabilidade Ambiental.

Os empreendimentos/atividades podem ser enquadrados micro ou pequeno porte (passíveis de Licença Simplificada), médio, grande ou excepcional porte.

Autor: SFB

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