Qual o conceito legal de Biocombustível?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jul de 2010

Biocombustível é combustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna ou, conforme regulamento, para outro tipo de geração de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil..

Fonte: Lei nº. 9.478/ 1997, art. 6°, inciso, XXIV.

Autor: JRSH

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