Qual o conceito legal de Campo de Petróleo ou de Gás Natural?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jul de 2010

Campo de Petróleo ou de Gás Natural é a área produtora de petróleo ou gás natural, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção.

Fonte: Lei nº. 9.478/ 1997, art. 6°, inciso, XIV.

Autor: JRSH

0 comentários

Postar um comentário

Receba Noticias

Digite seu E-mail e receba nossas atualizações:

Arquivo