Qual o conceito legal de Pesquisa ou Exploração?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jul de 2010

Pesquisa ou Exploração é conjunto de operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural.

Fonte: Lei nº. 9.478/ 1997, art. 6°, inciso, XV.

Autor: JRSH

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