Qual o conceito legal de Petróleo?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jul de 2010

Petróleo é todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado.

Fonte: Lei nº. 9.478/ 1997, art. 6°, inciso, I.

Autor: JRSH

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