Qual o conceito legal de Tratamento ou Processamento de Gás Natural?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de jul de 2010

Tratamento ou Processamento de Gás Natural é o conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização.

Fonte: Lei nº. 9.478/ 1997, art. 6°, inciso, VI.

Autor: JRSH

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