Qual o prazo máximo de validade da Licença de Operação (LO)?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 25 de jul de 2010

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O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos, conforme dispõe o CONAMA 237/1997, art. 18, inciso III.

Autor: JRSH

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