Norma no Direito Internacional - Convenção 148 da OIT

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de ago de 2010

clip_image002

 

Convenção 148 da OIT dispõe sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos devidos à contaminação do ar, ao ruído e à vibrações no local de trabalho:

· a expressão contaminação do ar compreende o ar contaminado por substâncias que, qualquer que seja seu estado físico, sejam nocivas para a saúde ou envolvam qualquer outro tipo de perigo;

· o termo ruído compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo para a saúde ou envolver qualquer outro tipo de perigo;

· o termo vibrações compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas que sejam nocivas para a saúde ou envolva qualquer outro tipo de perigo.

Autor: JRSH

0 comentários

Postar um comentário

Receba Noticias

Digite seu E-mail e receba nossas atualizações:

Arquivo