O CEPRAM e as diretrizes e as normas ambientais.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de ago de 2010

clip_image002

 

Compete ao CEPRAM - estabelecer diretrizes, normas, critérios e padrões relativos ao uso, controle e manutenção da qualidade do meio ambiente.

Fonte: Lei nº. 10.431/2006, art. 147, Inciso IV que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia.

Autor: JRSH

0 comentários

Postar um comentário

Receba Noticias

Digite seu E-mail e receba nossas atualizações:

Arquivo