O CONAMA e o encerramento da atividade de cemitérios

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de ago de 2010

 

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No caso de encerramento das atividades, o empreendedor deve, previamente, requerer licença, juntando Plano de Encerramento da Atividade, nele incluindo medidas de recuperação da área atingida e indenização de possíveis vítimas.

Fonte: Resolução CONAMA n º 335/ 2003, art. 12.

Autor: JRSH

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