O CONAMA e o licenciamento simplificado para cemitérios.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de ago de 2010

 

 

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O licenciamento simplificado é possível e a critério do órgão ambiental competente, após aprovação dos respectivos Conselhos de Meio Ambiente, se atendidas todas as condições abaixo:

· cemitérios localizados em municípios com população inferior a trinta mil habitantes;

· cemitérios localizados em municípios isolados, não integrantes de área conurbada ou região metropolitana; e

· cemitérios com capacidade máxima de quinhentos jazigos.

Fonte: Resolução CONAMA n º 335/ 2003, art. 10º, e Incisos I, II, III.

Autor: JRSH

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