Para efeito da Resolução CONAMA n º 335/ 2003 qual a definição de cemitério?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de ago de 2010

 

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Ccemitério: área destinada a sepultamentos:

a) cemitério horizontal: é aquele localizado em área descoberta compreendendo os tradicionais e o do tipo parque ou jardim;

b) cemitério parque ou jardim: é aquele predominantemente recoberto por jardins, isento de construções tumulares, e no qual as sepulturas são identificadas por uma lápide, ao nível do chão, e de pequenas dimensões;

c) cemitério vertical: é um edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos; e

d) cemitérios de animais: cemitérios destinados a sepultamentos de animais.

Fonte: Resolução CONAMA n º 335/ 2003, art. 2º, Inciso I.

Autor: JRSH

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