Resíduos não perigosos: são AQUELES QUE NÃO TEM características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.

Fonte: Lei nº. 12.305/2010, art. 13, inciso II, alínea b, da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Autor: JRSH

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