Reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.

Fonte: Lei nº. 12.305/2010, art. 3o,. inciso XIV, Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Autor: JRSH

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