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A Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, visando à produção mais limpa, observará os princípios norteadores desta Lei e as diretrizes de não geração, minimização, reutilização e reciclagem de resíduos e alteração de padrões de produção e consumo, estimulando e valorizando as iniciativas da sociedade para o aproveitamento de resíduos reutilizáveis e recicláveis.

 

Fonte: Lei nº. 10.431/2006, art. 29, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia.

Autor: JRSH

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