Qual a caracterização da área para implantação de um cemitério?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de ago de 2010

 

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Na fase de Licença Prévia do licenciamento ambiental, com objetivo de caracterização da área na qual será implantado o empreendimento, deverão ser apresentados, dentre outros, os seguintes documentos:

a) localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno;

b) levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, compreendendo o mapeamento de restrições contidas na legislação ambiental, incluindo o mapeamento e a caracterização da cobertura vegetal;

c) estudo demonstrando o nível máximo do aqüífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica;

d) sondagem mecânica para caracterização do subsolo em número adequado à área e características do terreno considerado; e

Fonte: Resolução CONAMA n º 335/ 2003, art. 3º. Inciso I, alínea a, b, c, d.

Autor: JRSH

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