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Considerando a necessidade de regulamentação dos aspectos essenciais relativos ao processo de licenciamento ambiental de cemitérios, o CONAMA resolve publicar a Resolução 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.

Dispõe o art. nº 1 desta Resolução que os cemitérios horizontais e os cemitérios verticais, doravante denominados cemitérios, deverão ser submetidos ao processo de licenciamento ambiental, nos termos desta Resolução, sem prejuízo de outras normas aplicáveis à espécie.

Autor: JRSH

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