Aumenta o trabalho infantil na Bahia. A Lei Maior é violentada. O Povo chora.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 22 de set de 2010

 

O numero de crianças e adolescentes vitimas de trabalho infantil na Bahia aumentou em 15 mil entre 2007 e 2008, de acordo com dados da ultima Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad-2009), do Instituto Brasileiro (IBGE). Vamos fazer uma reflexão sobre esta questão a luz da Lei Maior..

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Fonte: Jornal A TARDE (BA), 19.09.2010

 

Se temos o aumento de trabalho infantil na Bahia, e se a Constituição Federal (Lei Maior) em seu PREÂMBULO dispõe:

· Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus,

Descumprimento do PREÂMBULO faz a Lei Maior ser violentada e o Povo chorar.

Se temos o aumento de trabalho infantil na Bahia, e se a Constituição Federal em seu art. 7, inciso XXXIII dispõe:

· proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Descumprimento do Constituição Federal em seu art. 7, inciso XXXIII faz a Lei Maior ser violentada e o Povo chorar.

Se temos o aumento de trabalho infantil na Bahia, e se a Constituição Federal em seu art. 227 dispõe:

· É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Descumprimento do Constituição Federal em seu art. 227, faz a Lei Maior ser violentada e o Povo chorar.

 

Autor: JRSH

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