A Constituição Federal e a liberdade de consciência e de crença,

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 2 de set de 2010

 

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É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

 

Fonte: Constituição Federal do Brasil, 1988, art. 5º, inciso VI.

Autor: JRSH

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