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Considera-se infração GRAVÍSSIMA o dano ambiental causado pelo descumprimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável.

Os conceitos são as bases da construção do conhecimento.

Dano ambiental -    Qualquer alteração provocada por intervenção antrópica. Considera-se todas às manifestações que perturbam ou afetam os fatores de equilíbrio que condicionam a vida, bem como danos materiais a objetos e instalações situadas no local. Também são considerados os prejuízos econômicos e financeiros a terceiros, como ao turismo, indústria e outros.

Plano de Manejo Florestal Sustentável - projeto para exploração sustentada de florestas nativas, através de corte seletivo ou sistemático.

Fonte: Decreto nº. 12.353/2010, Anexo VI que altera o Decreto nº 11.235/2008, que regulamenta a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia.

Autor: JRSH

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