A Resolução CONAMA nº. 420/ 2009 e Principio da Prevenção

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 2 de set de 2010

 

A Resolução CONAMA nº. 420/ 2009 e Principio da Prevenção

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A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos.

 

Fonte: Resolução CONAMA nº. 420/ 2009, art. 3º.

Autor: JRSH

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