Classes de qualidade dos solos, e a CONAMA 420 de 2009

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 4 de out de 2010

 

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A resolução de nº 420 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas dispõe em seu art. 13. que ficam estabelecidas as seguintes classes de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas:

I Classe 1 Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou

iguais ao VRQ;

II Classe 2 Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior do que o VRQ e menor ou igual ao VP;

III Classe 3 Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VP e menor ou igual ao VI; e

IV Classe 4 Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VI.

 

Definições (CONAMA 420/2009):

 

Valor de Referência de Qualidade VRQ: é a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo, sendo determinado com base em interpretação estatística de análises físicoquímicas de amostras de diversos tipos de solos;

Valor de Prevenção VP: é a concentração de valor limite de determinada substância no solo, tal que ele seja capaz de sustentar as suas funções principais de acordo com o art. 3º (A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos).

Valor de Investigação VI: é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado.

 

Autor: JRSH

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