CONAMA 335 de 2003, e as medidas de mitigação e de controle ambiental.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 24 de out de 2010

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Dispõe a CONAMA 335 de 2003, em seu art. 4, inciso II, que na fase de Licença de Instalação do licenciamento ambiental, devera ser apresentado o projeto executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental. A preocupação da legislação ambiental brasileira reside no fato que os cemitérios, mesmo aqueles onde todas as medidas de proteção ambiental foram tomadas, não podem ser considerados como locais perfeitamente individualizados do meio ambiente. Portanto, a possibilidade de efluentes líquidos serem lançados para fora do cemitério, deve ser considerada, havendo a necessidade do monitoramento constante destas obras.

Após a morte, o corpo sofre o processo de PUTREFAÇÃO, o que significa a decomposição de matéria orgânica mediante a ação de vários microorganismos, resultando na produção de substâncias tóxicas e gases fétidos. Desse processo resulta um líquido da decomposição chamado Necrochorume que se infiltra nos terrenos e pode até mesmo atingir o lençol freático.

O maior impacto causado ao meio físico é o extravasamento do necrochorume e o seu aporte no nível hidrostático, onde a contaminação até então localizada, poderá disseminar-se (pluma de poluição).

Decorre deste fato a importância do monitoramento contínuo dos solos, das águas de superfície e subsuperfície dos cemitérios, pois os mesmos configuram fontes potenciais de contaminação.

 

Fonte: Baseado no trabalho: Cemitérios: Passivo Ambiental Medidas

Preventivas e Mitigadoras de Elma Nery de Lima Romanó

Autor: JRSH

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