O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS CIMITÉRIOS, e a CONAMA 335 DE 2003

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 23 de out de 2010

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O CONAMA no uso das atribuições que lhe é conferida pela legislação ambiental brasileira, e diante da necessidade de regulamentação dos aspectos essenciais relativos ao processo de licenciamento ambiental de cemitérios publicou em 2003 a Resolução 335.
O empreendedor para obtenção da licença ambiental, devera apresenta, dentre outros, os seguintes documentos:
a) estudo demonstrando o nível máximo do aqüífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica, isto porque, um ano da morte os cadáveres começam a eliminar um líquido da decomposição chamado Necrochorume que se infiltra nos terrenos e pode até mesmo atingir o lençol freático e contaminá-lo com bactérias e vírus.

b) a caracterização da área na qual será implantado o empreendimento, compreendendo, isto porque, é proibida a instalação de cemitérios em Áreas de Preservação Permanente ou em outras que exijam desmatamento de Mata Atlântica primaria ou secundária, em estágio médio ou avançado de regeneração, em terrenos predominantemente característicos, que apresentam cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos, em áreas de manancial para abastecimento humano, bem como naquelas que tenham seu uso restrito pela legislação vigente, ressalvadas as exceções legais previstas.

c) A sondagem mecânica para caracterização do subsolo em número adequado à área e características do terreno. Para selecionar o solo, deve-se considerar a quantidade de bactérias, a distribuição dos tamanhos dos poros e a interação entre as bactérias e a fase sólida, sendo que a distribuição do solo é o fator mais importante para aumentar a área superficial de adsorção e remoção de bactérias. Portanto, o solo deve ter fortes características de adsorção para remover os produtos da degradação de águas infiltradas e também diversos fatores, tais como, condutividade hidráulica, granulométrica, composição mineralógica, capacidade de troca catiônica, permeabilidade, umidade, presença de nutrientes e condições de aeração. Se estes fatores forem desfavoráveis, pode ocorrer a desestabilização do meio e inviabilizar a eliminação de microrganismos patogênicos e gerar condições oportunas de contaminação das águas subterrâneas. (fonte: Avaliação do potencial de poluição no solo e nas águas subterrâneas decorrente da atividade cimiterial de Ana Paula Silva Campos).

Autor: JRSH

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