clip_image002Fonte figura: http://advivo.com.br/blogs/drreinaldolamenzahotmailcom

 

O gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas ao atendimento dos seguintes objetivos:

I eliminar o perigo ou reduzir o risco à saúde humana;

II eliminar ou minimizar os riscos ao meio ambiente;

III evitar danos aos demais bens a proteger;

IV evitar danos ao bem estar público durante a execução de ações para reabilitação; e

V possibilitar o uso declarado ou futuro da área, observando o planejamento de uso e ocupação do solo.

Definições (CONAMA 420/2009):

Ø Perigo: Situação em que estejam ameaçadas a vida humana, o meio ambiente ou o patrimônio público e privado, em razão da presença de agentes tóxicos, patogênicos, reativos, corrosivos ou inflamáveis no solo ou em águas subterrâneas ou em instalações, equipamentos e construções abandonadas, em desuso ou não controladas;

Ø Risco: é a probabilidade de ocorrência de efeito(s) adverso(s) em receptores expostos a contaminantes;

Ø Avaliação de risco: processo pelo qual são identificados, avaliados e quantificados os riscos à saúde humana ou a bem de relevante interesse ambiental a ser protegido.

 

Fonte: CONAMA 420/2009, art. 22.

Autor: JRSH

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