RESOLUÇÃO CONAMA N.º 003 de 1990, e o poluente atmosférico

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 21 de nov de 2010

 

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A Resolução CONAMA nº 003 de 28 de junho de 1990, em seu seu art. 1º, parágrafo Único - dispõe:

Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar:

I - impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;

II - inconveniente ao bem-estar público;

III - danoso aos materiais, à fauna e flora.

IV - prejudicial à segurança. ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.

 

Autor: JRSH

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