RESOLUÇÃO CONAMA nº. 316, de 2002: e o conceito de melhor técnica disponível.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 1 de nov de 2010

 

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A RESOLUÇÃO CONAMA nº. 316, de 2002, em seu art. 4º dispõe que:

· “A adoção de sistemas de tratamento térmico de resíduos deverá ser precedida de um estudo de análise de alternativas tecnológicas que comprove que a escolha da tecnologia adotada está de acordo com o conceito de melhor técnica disponível.”

 

Autor: JRSH

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