RESOLUÇÃO CONAMA nº. 316, de 2002: Os sistemas de tratamento térmico de resíduos

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 15 de nov de 2010

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, considerando que os sistemas de tratamento térmico de resíduos são fontes potenciais de risco ambiental e de emissão de poluentes perigosos, podendo constituir agressão à saúde e ao meio ambiente se não forem corretamente instalados, operados e mantidos publica em 2002, a Resolução 316. Considera-se tratamento térmico para os fins desta regulamentação todo e qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de oitocentos graus Celsius.

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Autor: JRSH

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