RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1989, e o PRONAR

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 29 de nov de 2010

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A RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1989, institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR, como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem-estar das populações e melhoria da qualidade de vida com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do País de forma ambientalmente segura, pela limitação dos níveis de emissão de poluentes por fontes de poluição atmosférica, com vistas a:

a) uma melhoria na qualidade do ar;

b) o atendimento aos padrões estabelecidos;

c) o não comprometimento da qualidade do ar em áreas consideradas não degradadas.

 

Autor: JRSH

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