RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1989, e os LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 29 de nov de 2010

 

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Entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes poluidoras para a atmosfera.

Os limites máximos de emissão serão diferenciados em função da classificação de usos pretendidos para as diversas áreas e serão mais rígidos para as fontes novas de poluição.

Entende-se por fontes novas de poluição aqueles empreendimentos que não tenham obtido a licença prévia do órgão ambiental licenciador na data de publicação desta Resolução.

 

Autor: JRSH

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