RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1989, e os instrumentos do PRONAR

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 29 de nov de 2010

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A RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1989, estabelece os seguintes instrumentos do PRONAR:

• Limites máximos de emissão;

• Padrões de Qualidade do Ar;

• PROCONVE - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, criado pela Resolução CONAMA Nº 018/86;

• PRONACOP - Programa Nacional de Controle da Poluição Industrial;

• Programa Nacional de Avaliação da Qualidade do Ar;

• Programa Nacional de Inventário de Fontes Poluidoras do Ar

• Programas Estaduais de Controle da Poluição do Ar.

 

Autor: JRSH

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