RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1989, e a POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 29 de nov de 2010

 

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Em função da necessidade de se estabelecer estratégias para o controle, preservação e recuperação da qualidade do ar, principalmente nas regiões metropolitanas, o CONAMA resolve criar o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR., tendo sua base legal a Lei no 6.938, de 31/08/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente.

 

Autor: JRSH

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