Portaria IMA (BA) 12064 de 2009, ANEXO V – Glossário de Termos Ambientais V

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 7 de dez de 2010

Poluição:

Qualquer interferência prejudicial aos usos preponderantes das águas, do ar e do solo, previamente estabelecidos.

Projeto APPOLO:

Análise e mapeamento dos riscos das empresas instaladas ou a se instalar no Pólo Industrial de Camaçari.

Recursos hídricos:

Água, superficial ou subterrânea, existente em uma determinada região, que se destinam ao atendimento de diversos usos e prioritariamente àquele que se refere ao abastecimento público.

Resíduos Sólidos:

Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

Resíduos Classe I:

Resíduos que apresentam periculosidade (riscos à saúde pública e/ou ao meio ambiente), ou uma das características seguintes: Inflamabilidade, Corrosividade, Reatividade, Toxicidade, Patogenicidade, conforme a classificação da norma NBR- 10.004, da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Resíduos Classe II:

Resíduos que não se enquadram nas classificações de resíduos Classe I, nos termos da norma NBR-10.004, da ABNT.

Resíduos Classe II A – Não inertes:

Resíduos que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I – Perigosos ou de resíduos classe II B – Inertes, nos termos da norma NBR 10004 da ABNT. Os resíduos classe II A – Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.

Resíduos Classe II B – Inertes:

Resíduos que, quando amostrados de forma representativa de acordo com a norma NBR 10007 da ABNT e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, segundo a NBR 10006 da ABNT, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água; excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor (como descrito no anexo G da NBR 10004 da ABNT).

Resíduos Domésticos:

Resíduos provenientes de residências e/ou escritórios que podem ter os seguintes destinos: Reciclagem, Reaproveitamento, Transformação em composto orgânico e/ou Disposição final em aterros sanitários.

Autor: JRSH

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