Como será a composição do Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos?

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 12 de fev de 2011

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O DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, em seu art. 70, dispõe:

O Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos será composto com base nas informações constantes nos Planos de Gerenciamento de Resíduos Perigosos, no relatório específico anual do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, bem como nas informações sobre a quantidade, a natureza e a destinação temporária ou final dos resíduos sob responsabilidade da respectiva pessoa jurídica, entre outras fontes.

 

Autor: JRSH

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