Biodiversidade e utilização da fauna como recurso natural renovável

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 9 de ago de 2011

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Foto: http://mundoverde.com.br/blog/tag/fauna/

O Brasil é um país de grande extensão territorial, sendo considerado um verdadeiro país continental (quinto lugar no mundo). Com uma área de 8.547.403 km2, é constituído por 7 biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Áreas Costeiras, Pantanal e Campos do Sul), e tem ocorrência de 11 diferentes tipos climáticos, além de possuir a maior bacia hidrográfica do mundo.


A biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza e fonte de imenso potencial de uso econômico, o Brasil possui aproximadamente 20% da biodiversidade mundial e é o país com a maior ocorrência de endemismos. A biodiversidade é base das atividades agrícolas, pecuárias, piscícolas, florestais, assim como a base para a estratégica indústria da biotecnologia.


Apesar da riqueza de espécies nativas, a maior parte das atividades econômicas do Brasil está baseada em espécies exóticas. Nossa agricultura esta baseada na cana-de-açúcar proveniente da Nova Guiné, no café da Etiópia, no arroz das Filipinas, na soja e na laranja da China e etc. A silvicultura nacional depende de eucaliptos da Austrália e de pinheiros da América Central. A piscicultura depende de carpas da China e de tilápias da África Oriental. A apicultura utiliza espécies de abelhas provenientes da Europa e da África Tropical e a nossa pecuária utiliza espécies exóticas da fauna doméstica como base para o sistema produtivo e as forrageiras que utilizamos, como as braquiárias, são nativas da África.


A legislação brasileira prevê desde 1967 o uso sustentável dos recursos naturais renováveis, inclusive a fauna, porém a falta de regulamentação que perdurou por 30 anos atrasou o desenvolvimento da exploração racional e sustentável da fauna silvestre.


Em 1990 foi promulgada a portaria 126 que concede o registro de criador comercial, e em 1990 a portaria 119 que delibera sobre a comercialização de peles de crocodilianos (Caiman crocodillus yacare e Caiman crocodillus crocodillus). Em 1997 entraram em vigor as portarias 117 e 118, as quais normatizam a comercialização de animais e produtos e a criação de animais silvestres, respectivamente. Com estas portarias observou-se um grande salto no número de criadores, comerciantes, indústrias, exportadores e importadores junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.


É importante que se desenvolvam políticas que incentive programas de pesquisas, assim como a implantação de projetos de criação de animais silvestres para que o país possa melhor aproveitar sustentavelmente a biodiversidade e concomitantemente, continue a desenvolver alternativas de utilização dos recursos genéticos exóticos para o melhoramento da pecuária, agricultura, piscicultura e silvicultura nacionais.


LITERATURA CONSULTADA

- IBAMA. Portaria 117 de 15 de Outubro de 1997: Dispõe sobre a comercialização de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira e dá outras providências. Diário Oficial da União no 200 de 16/10/97, seção I, p. 23489/490.
- IBAMA. Portaria 118 de 15 de Outubro de 1997: Dispõe sobre o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira com fins econômicos e dá outras providências. Diário Oficial da União no 200 de 16/10/97, seção I, p. 23490.
- IBAMA. Portaria 119 de 17 de novembro de 1992: Dispõe sobre a comercialização de peles de crocodilianos brasileiros e dá outras providências.
- IBAMA. Portaria 126 de 13 de fevereiro de 1990: Dispõe sobre os registros de criatórios comercias de crocodilianos brasileiros e dá outras providências. Diário Oficial da União nº 035 de 19/02/90, seção I, pág. 3332/33.
- Sabino, J. & Prado, P. I. Perfil do conhecimento da diversidade de vertebrados do Brasil. In: Avaliação do Estado do Conhecimento da Diversidade Biológica do Brasil. Ministério do meio Ambiente – MMA, 2000. 90p

Por: Vanessa Lacerda

Fonte: Portaldoagronegocio

Publicação: Délcio Rocha em 4/4/2007 (3335 leituras)

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