DECRETO (BA) Nº 11.235 / 2008. As fontes geradoras de resíduos sólidos.

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 8 de ago de 2011

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Dispõe o art. 84, DECRETO (BA) Nº 11.235 / 2008, que As fontes geradoras de resíduos sólidos deverão elaborar, quando exigido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), contendo a estratégia geral adotada para o gerenciamento dos resíduos, abrangendo todas as suas etapas, especificando as ações a serem implementadas com vistas à conservação e recuperação de recursos naturais, de acordo com as normas pertinentes.

Autor: JRSH

Fonte: Fonte: DECRETO (BA) Nº 11.235 DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

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