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Dispõe o art. 91, do DECRETO (BA) Nº 11.235 / 2008. que caberá aos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde:

I - gerenciar os seus resíduos, desde a geração até a disposição final, de forma a atender os requisitos ambientais e de saúde pública;

II - elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme termo de referência aprovado pelo IMA;

III - segregar, acondicionar e identificar os resíduos adequadamente;

IV - assegurar, de forma sanitária e ambientalmente correta, o armazenamento temporário e externo dos resíduos;

V - adotar soluções pautadas no princípio da produção mais limpa.

Autor: JRSH

Fonte: Fonte: DECRETO (BA) Nº 11.235 DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

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