HIGIENE OCUPACIONAL. NORMA CNEN-NN-3.01. DEFINIÇÕES: Empregador...

Postado por Meio Ambiente e Cidadania 30 de ago de 2011

 

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27. Empregador -pessoa física ou jurídica com responsabilidades e deveres reconhecidos com relação a seu empregado, estagiário, bolsista ou estudante, no seu trabalho ou treinamento, devido a um contrato ou outro acordo formal. Um autônomo é considerado empregador e empregado.

66. Supervisor de proteção radiológica ou supervisor de radioproteção indivíduo com habilitação de qualificação emitida pela CNEN, no âmbito de sua atuação, formalmente designado pelo titular da instalação para assumir a condução das tarefas relativas às ações de proteção radiológica na instalação relacionadas àquela prática.

67. Titular – responsável legal pela instituição, estabelecimento ou instalação para a qual foi outorgada, pela CNEN, uma licença, autorização ou qualquer outro ato administrativo de natureza semelhante.

Por: JRSH

Fonte: NORMA CNEN-NN-3.01

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